5894007-41.2024.8.09.0051

ReclamacaoCorreção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Órgão Especial

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Autor

NOVO GAMA - JUIZADO DAS FAZENDAS PUBLICAS

CNPJ 02.***.***.0001-80

Autor

LUIZ EVANGELISTA DANTAS

CPF 323.***.***-04

Reu

NOVO GAMA - JUIZADO DAS FAZENDAS PUBLICAS

CNPJ 02.***.***.0001-80

Reu

LUIZ EVANGELISTA DANTAS

CPF 323.***.***-04

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARIA ELISA QUACKEN MANOEL DE COSTA E CUNHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

P/ O RELATOR

05/05/2025, 08:12

TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO DE EV. 37

24/04/2025, 06:52

TROCA DE RESPONSÁVEL: novo relator (Des. Vicente Lopes da Rocha Júnior)

15/04/2025, 15:55

Despacho -> Mero Expediente

14/03/2025, 23:30

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (18/02/2025 09:12:26))

28/02/2025, 03:02

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (18/02/2025 09:12:26))

28/02/2025, 03:02

P/ O RELATOR

27/02/2025, 08:07

Juntada -> Petição

26/02/2025, 14:18

PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO EM 20/02/2025 - DJE N° 4139

20/02/2025, 14:52

MP Responsável Anterior: Fabiana Lemes Zamalloa do Prado <br> MP Responsável Atual: Ana Paula Antunes Vieira Nery

19/02/2025, 12:47

MP Responsável Anterior: Ana Paula Antunes Vieira Nery <br> MP Responsável Atual: Fabiana Lemes Zamalloa do Prado

19/02/2025, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. OFENSA À AUTORIDADE DE ACÓRDÃO PROFERIDO EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. PEDIDO PROCEDENTE.I. CASO EM EXAME1. Reclamação com pedido de efeito suspensivo ajuizada pelo Estado de Goiás contra acórdão da Terceira Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível deste Tribunal de Justiça que, ao acolher embargos de declaração co

19/02/2025, 00:00

OFÍCIO COMUNICATÓRIO - ENCAMINHA ACÓRDÃO AO JUÍZO DE ORIGEM

18/02/2025, 09:38

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 18/02/2025 09:12:26)

18/02/2025, 09:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUIZ EVANGELISTA DANTAS - Terceiro Juridicamente Interessado (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 18/02/2025 09:12:26)

18/02/2025, 09:13

Documentos

Decisão

•23/09/2024, 10:57

Decisão

•26/09/2024, 14:37

Decisão

•01/10/2024, 14:11

Ementa

•10/02/2025, 16:46

Relatório e Voto

•10/02/2025, 16:45

Despacho

•14/03/2025, 23:30

Decisão

•15/05/2025, 08:59