5590200-33.2024.8.09.0101

Termo CircunstanciadoJogo de azarContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Luziânia - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Autor

CLEMENTE ANGELO DE OLIVEIRA

Reu

RODRIGO DOS SANTOS CARVALHO

NAO_VINCULADOS

BRUNO HEIRACTOR DA SILVA LIMA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

10/03/2025, 14:43

Transitado em Julgado

10/03/2025, 14:43

Ofício(s) Expedido(s)

20/02/2025, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA &nb

19/02/2025, 00:00

Por Lorena Castro da Costa Ferreira Carvalho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal (14/02/2025 14:33:21))

18/02/2025, 15:18

On-line para Luziânia - Promotoria do 1º Juizado Cível e Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal - 14/02/2025 14:33:21)

18/02/2025, 09:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Clemente Angelo de Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal - 14/02/2025 14:33:21)

18/02/2025, 09:25

P/ SENTENÇA

27/01/2025, 12:50

Arquivamento

27/01/2025, 11:04

Por Fernando Centeno Dutra (Referente à Mov. Certidão Expedida (24/01/2025 15:58:01))

27/01/2025, 11:04

Certidão Expedida

24/01/2025, 15:58

On-line para Luziânia - Promotoria do 1º Juizado Cível e Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

24/01/2025, 15:58

recibo R$ 1420,00

24/01/2025, 12:48

Para Clemente Angelo de Oliveira (Mandado nº 3841141 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (13/11/2024 09:36:53))

14/01/2025, 16:46

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 3841141 / Para: Clemente Angelo de Oliveira)

13/11/2024, 11:43

Documentos

Termo de Audiência com Sentença

•20/06/2024, 13:43

Sentença

•14/02/2025, 14:33