5112683-69.2025.8.09.0137

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ROBSON TIBA OLIVEIRA

CPF 038.***.***-93

Autor

LINDOMBERTO MORAES DA SILVA

CPF 340.***.***-91

Autor

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO VERDE

Reu

ROBSON TIBA OLIVEIRA

CPF 038.***.***-93

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

LINDOMBERTO MORAES DA SILVA

OAB/GO 38061•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

01/04/2025, 15:20

Ofício informando trânsito em julgado em HC

01/04/2025, 15:20

Certidão de Trânsito em Julgado

01/04/2025, 15:19

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Não Concessão (07/03/2025 16:31:53))

12/03/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - HABEAS CORPUS. DECRETO. PRISÃO DEFINITIVA. REGIME FECHADO. CUSTÓDIA. NECESSIDADE. DETRAÇÃO. JUÍZO DA EXECUÇÃO. 1 - Correta a decisão que decreta a custódia do paciente para dar início ao resgate da pena no regime fechado, considerando a necessidade da clausura para a expedição da guia definitiva. 2 – Após o início do cumprimento da pena, os requerimentos do paciente, devem ser formulados ao Ju

12/03/2025, 00:00

Informando julgamento

11/03/2025, 17:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson Tiba Oliveira - Paciente (Referente à Mov. Não Concessão - 07/03/2025 16:31:53)

11/03/2025, 17:34

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 07/03/2025 16:31:53)

11/03/2025, 17:34

(Sessão do dia 05/03/2025 10:00)

07/03/2025, 16:31

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (25/02/2025 17:08:48))

26/02/2025, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

26/02/2025, 00:00

Orientações para sustentação oral

25/02/2025, 17:12

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 25/02/2025 17:08:48)

25/02/2025, 17:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson Tiba Oliveira - Paciente (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 25/02/2025 17:08:48)

25/02/2025, 17:09

(Sessão do dia 05/03/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

25/02/2025, 17:08

Documentos

Despacho

•24/02/2025, 16:28

Ementa

•05/03/2025, 11:14

Relatório e Voto

•05/03/2025, 11:14