5109452-07.2025.8.09.0049

Habeas Corpus CriminalSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

AURELIO NAVES LIMA

CPF 016.***.***-33

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVO GAMA GO

CNPJ 02.***.***.0001-80

Reu

GESSY EUZEBIO FARIA PINTO

CPF 010.***.***-05

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

AURELIO NAVES LIMA

OAB/GO 52835•Representa: ATIVO

Movimentacoes

EDIÇÃO Nº 4162 - SEÇÃO I, Publicação: quinta-feira, 27/03/2025

11/04/2025, 09:57

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Não Concessão (20/03/2025 15:35:40))

26/03/2025, 15:28

informando julgamento

25/03/2025, 14:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gessy Euzebio Faria Pinto - Paciente (Referente à Mov. Não Concessão - 20/03/2025 15:35:40)

25/03/2025, 14:16

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 20/03/2025 15:35:40)

25/03/2025, 14:16

(Sessão do dia 05/03/2025 10:00)

20/03/2025, 15:35

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (21/02/2025 17:37:44))

26/02/2025, 12:09

Orientações Sustentação Oral

25/02/2025, 10:49

(Sessão do dia 05/03/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

25/02/2025, 10:49

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 21/02/2025 17:37:44)

25/02/2025, 10:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gessy Euzebio Faria Pinto - Paciente (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 21/02/2025 17:37:44)

25/02/2025, 10:48

P/ O RELATOR

21/02/2025, 10:40

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

20/02/2025, 18:42

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar (13/02/2025 18:40:53))

20/02/2025, 18:34

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Susy Aurea Carvalho Pinheiro

19/02/2025, 11:40

Documentos

Decisão

•13/02/2025, 18:40

Despacho

•21/02/2025, 17:37

Relatório e Voto

•10/03/2025, 12:37