5617393-07.2024.8.09.0171

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 14.731,71

Orgao julgador

Iaciara - Juizado das Fazendas Públicas

Partes do Processo

KASSIO ALMEIDA BASTOS

CPF 057.***.***-01

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE DINIZ DA SILVA

OAB/GO 55105•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

11/04/2025, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO COMARCA DE IACIARA ESCRIVANIA DO CRIME E DAS FAZENDAS PUBLICAS Av. Maria Nere Sampaio, Esquina com Rua Genoveva Rezende Carneiro, Quadra 05, Lote 13, Seto Califórnia, Iaciara-GO, Cep: 73.920-000 Fone: (62) 3473-1297 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: § 4º do Art 162 do CPC, c/c Provimento 05/2010 CGJ. PROCESSO Nº 5617393-07.2024.8.09.0171 Logo, havendo interesse na instauração da fase de Cumprimento da Sentença

19/03/2025, 00:00

Intimação Efetivada

18/03/2025, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO COMARCA DE IACIARA ESCRIVANIA DO CRIME E DAS FAZENDAS PUBLICAS Av. Maria Nere Sampaio, Esquina com Rua Genoveva Rezende Carneiro, Quadra 05, Lote 13, Seto Califórnia, Iaciara-GO, Cep: 73.920-000 Fone: (62) 3473-1297 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: § 4º do Art 162 do CPC, c/c Provimento 05/2010 CGJ. PROCESSO Nº 5617393-07.2024.8.09.0171 Logo, havendo interesse na instauração da fase de Cumprimento da Sentença

19/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

18/02/2025, 10:09

Ato Ordinatório

18/02/2025, 10:09

Intimação Efetivada

18/02/2025, 10:09

Transitado em Julgado

18/02/2025, 10:08

Intimação Lida

03/02/2025, 03:10

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

23/01/2025, 18:25

Intimação Efetivada

23/01/2025, 18:25

Intimação Expedida

23/01/2025, 18:25

Autos Conclusos

18/10/2024, 17:27

Juntada -> Petição

18/10/2024, 16:53

Documentos

Decisão

•05/07/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 12:04

Despacho

•03/09/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 18:21

Decisão

•23/01/2025, 18:25

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 10:09