5864704-38.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Autor

RENATO GOMES DE LIMA

CPF 006.***.***-84

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

25/03/2025, 17:50

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

21/03/2025, 12:31

Processo baixado à origem/devolvido

21/03/2025, 12:31

Por ISABELA MACHADO JUNQUEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (25/02/2025 11:04:55))

27/02/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO N�o-Admiss�o -> Recurso Especial (CNJ:433)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"290552"} Configuracao_Projudi--> RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO NA EXECUÇÃO PENAL N. 5864704-38.2024.8.09.0000 COMAR

27/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renato Gomes De Lima (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 25/02/2025 11:04:55)

26/02/2025, 11:17

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 25/02/2025 11:04:55)

26/02/2025, 11:17

Resp - intempestivo

25/02/2025, 11:04

CONCLUSÃO AO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

24/02/2025, 07:14

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

24/02/2025, 07:14

Juntada de instrumento procuratório - Renato Gomes de Lima

21/02/2025, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"290203"} Configuracao_Projudi-->RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO NA EXECUÇÃO PENAL N. 5864704-38.2024.8.09.0000COMARCA DE NOVO GAMARE

19/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renato Gomes De Lima (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 17/02/2025 15:17:52)

18/02/2025, 10:38

Regularizar representação

17/02/2025, 15:17

CONCLUSO AO VICE PRESIDENTE

11/02/2025, 10:41

Documentos

Despacho

•11/09/2024, 14:56

Ementa

•11/11/2024, 13:54

Relatório e Voto

•11/11/2024, 13:54

Despacho

•17/02/2025, 15:17

Decisão

•25/02/2025, 11:04