0090309-70.2017.8.09.0026

Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

KALINE OLIVEIRA DA SILVA

CPF 014.***.***-07

Reu

TATIELE FERREIRA DOS SANTOS

CPF 065.***.***-32

Reu

DOUGLAS MACHADO BARBOSA

CPF 057.***.***-50

TERCEIRO

TATIELE PEREIRA DOS SANTOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

13/09/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 13/09/2023

13/09/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819342/2023

21/08/2023, 15:01

Protocolizada Petição 819342/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2023

21/08/2023, 14:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 262211/2023 - AgRg

16/08/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023, 20:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0262211 - AgRg no REsp 2038133 - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023, 11:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/08/2023, 13:49

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 262211/2023 - AgRg no REsp 2038133

08/08/2023, 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

29/03/2023, 17:02

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 262211/2023

29/03/2023, 16:46

Protocolizada Petição 262211/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/03/2023

29/03/2023, 16:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188743/2023

14/03/2023, 19:51

Protocolizada Petição 188743/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2023

14/03/2023, 19:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2023

14/03/2023, 05:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2023, 07:30