5646449-92.2024.8.09.0007

Procedimento do Juizado Especial CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 8.506,24

Orgao julgador

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

LUCIENE RAQUEL DE MOURA CASTRO

CPF 968.***.***-91

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ 01.***.***.0001-04

Reu

BANCO C6 S.A

CNPJ 31.***.***.0001-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

27/03/2025, 14:18

Ofício Comunicatório

27/03/2025, 14:11

Transitado em Julgado

27/03/2025, 14:03

Autos Devolvidos da Instância Superior

27/03/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - Recurso Inominado nº: 5646449-92.2024.8.09.0007Juíza Sentenciante: Dra. Luciana de Araújo Camapum RibeiroOrigem: Anápolis – 3º Juizado Especial CívelRecorrente: Luciene Raquel de Moura CastroRecorridos: Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S/ABanco C6 S/AJuíza Relatora: Claudia S. Andrade EMENTA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. PREPARO NÃO RECOLHIDO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE. DESE

27/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BS (Referente à Mov. Julgamento-> Sem resolução de Mérito -> Não Conhecido o Recurso de -> Recurso inominado (CNJ:235) - )

26/02/2025, 18:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a (Referente à Mov. Julgamento-> Sem resolução de Mérito -> Não Conhecido o Recurso de -> Recurso inominado (CNJ:235) - )

26/02/2025, 18:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luciene Raquel De Moura Castro (Referente à Mov. Julgamento-> Sem resolução de Mérito -> Não Conhecido o Recurso de -> Recurso inominado (CNJ:235) - )

26/02/2025, 18:45

P/ O RELATOR

25/02/2025, 10:23

Em Branco p/ Recorrente

25/02/2025, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO D E C I S Ã O Trata-se de Recurso Inominado interposto por LUCIENE RAQUEL DE MOURA CASTRO nos autos epigrafados.O juízo singular deferiu a gratuidade de justiça no evento 60, por entender que a recorrente comprovou satisfatoriamente sua hipossuficiência financeira.Todavia, em análise detida dos autos apresentados, esta relatoria não entende que esta necessite das benesses da assistência gratuita.A recorrente juntou declaração anua

19/02/2025, 00:00

Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça

18/02/2025, 12:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luciene Raquel De Moura Castro (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça (CNJ:334) - )

18/02/2025, 12:03

P/ O RELATOR

14/02/2025, 13:58

Retira de pauta por ordem do(a) Relator(a) e conclusos

14/02/2025, 13:58

Documentos

Decisão

•05/07/2024, 08:32

Decisão

•09/07/2024, 20:28

Decisão

•14/08/2024, 18:26

Decisão

•20/08/2024, 19:16

Decisão

•20/09/2024, 18:13

Decisão

•10/10/2024, 11:52

Despacho

•22/01/2025, 20:28

Decisão

•18/02/2025, 12:03

Decisão Monocrática

•26/02/2025, 18:45

Decisão

•27/02/2025, 16:01