5045934-37.2025.8.09.0051

Mandado de Segurança CívelCancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

ELSON OLIVEIRA DA SILVA

CPF 895.***.***-91

Autor

FLAVIA CRISTINA ZUZA

CPF 259.***.***-22

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ 02.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

ELSON OLIVEIRA DA SILVA

OAB/GO 64471•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

25/04/2025, 15:41

Processo Arquivado

25/04/2025, 15:41

Notificação Decisão/Acordão

25/04/2025, 13:41

Automaticamente para (Polo Passivo)Departamento Estadual De Transito (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação (18/03/2025 11:29:03))

28/03/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Impetrante: Elson Oliveira Da Silva Impetrado: 2º Juízo do 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Comarca de Goiânia DECISÃO MONOCR& MONOCRÁTICA - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Avenida Olinda, Qd. G, Lote 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, CEP: 74884-120 E-mail: [email protected] Processo nº: 5045934-37.2025.8.09.0051

19/03/2025, 00:00

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação

18/03/2025, 11:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elson Oliveira Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação (CNJ:461) - )

18/03/2025, 11:29

On-line para Adv(s). de Departamento Estadual De Transito (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação (CNJ:461) - )

18/03/2025, 11:29

P/ O RELATOR

10/03/2025, 10:35

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: Pedro Silva Correa

10/03/2025, 07:09

Automaticamente para (Polo Passivo)Departamento Estadual De Transito (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Redistribuição por prevenção (25/02/2025 18:48:29))

07/03/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Goiânia - Gabinete 03 da 3ª Turma RecursalAvenida Olinda esquina com Avenida PL 03, Quadra G, Lote 04, Park Lozandes, CEP:. 74.884-120Telefone: (62) 3018-6000Processo nº 5045934-37.2025.8.09.0051 fbNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros C&o

26/02/2025, 00:00

Decisão -> Determinação -> Redistribuição por prevenção

25/02/2025, 18:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elson Oliveira Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Redistribuição por prevenção (CNJ:12255) - )

25/02/2025, 18:48

On-line para Adv(s). de Departamento Estadual De Transito (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Redistribuição por prevenção (CNJ:12255) - )

25/02/2025, 18:48

Documentos

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 13:33

Despacho

•27/01/2025, 18:03

Decisão

•25/02/2025, 18:48

Decisão Monocrática

•18/03/2025, 11:29