5668527-11.2023.8.09.0106

Procedimento do Juizado Especial CívelExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 18:23

Processo Arquivado

26/03/2025, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO &n

10/03/2025, 00:00

Despacho - Intimar Partes para Manifestar - Sob Pena de Arquivamento

08/03/2025, 09:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcus Augusto Resende Martins (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

08/03/2025, 09:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tam Linhas Aereas S/a. (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

08/03/2025, 09:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ace Seguradora S.a. (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

08/03/2025, 09:05

P/ DESPACHO

07/03/2025, 16:18

Transitado em Julgado

25/02/2025, 21:15

Autos Devolvidos da Instância Superior

25/02/2025, 21:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Marcus Augusto Resende Martins Recorridos: Ace Seguradora S/A e Latam Linhas Aéreas S/A Comarca de origem: Mineiros - Juizado Especial Cível Relator: Felipe Vaz de Queiroz JULGAMENTO POR EMENTA (artigo 46, Lei nº 9.099/95) EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. EXTRAVIO DE BAGAGEM. INVERSÃO DO ÔN Relatório e Voto - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Protocolo: 5668527-11.2023.8.09.0106

31/01/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcus Augusto Resende Martins (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 30/01/2025 12:20:06)

30/01/2025, 12:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ace Seguradora S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 30/01/2025 12:20:06)

30/01/2025, 12:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tam Linhas Aereas S/a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 30/01/2025 12:20:06)

30/01/2025, 12:21

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

30/01/2025, 12:20

Documentos

Decisão

•11/10/2023, 14:18

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 15:31

Despacho

•13/12/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 17:17

Decisão

•26/02/2024, 10:11

Despacho

•05/04/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 13:05

Despacho

•05/06/2024, 15:52

Sentença

•03/07/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 17:29

Sentença

•09/09/2024, 09:31

Decisão

•26/09/2024, 16:50

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 16:23

Despacho

•16/12/2024, 16:21