5057248-78.2025.8.09.0083

Procedimento Comum CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 26.138,91

Orgao julgador

Itapaci - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

KACIANO DE SOUSA CRUZ

CPF 971.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE ITAPACI

CNPJ 01.***.***.0001-24

Reu

Advogados / Representantes

KLYCIA CRISTINA DE SOUZA MELO

OAB/GO 69946•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

30/04/2025, 15:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Kaciano De Sousa Cruz - Polo Ativo (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 30/04/2025 15:03:41)

30/04/2025, 15:04

SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO DIA 31/03/2025

30/04/2025, 15:03

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Perempção, litispendência ou coisa julgada

05/03/2025, 17:02

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

05/03/2025, 17:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Kaciano De Sousa Cruz (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Perempção, litispendência ou coisa julgada (CNJ:460) - )

05/03/2025, 17:02

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

26/02/2025, 10:24

MANIFESTAÇÃO

26/02/2025, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes",

19/02/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

18/02/2025, 13:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Kaciano De Sousa Cruz (Referente à Mov. - )

18/02/2025, 13:54

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

17/02/2025, 11:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Kaciano De Sousa Cruz - Polo Ativo (Referente à Mov. Peticão Enviada - 27/01/2025 15:57:21)

27/01/2025, 16:17

Itapaci - Vara das Fazendas Públicas (Normal) - Distribuído para: Nickerson Pires Ferreira

27/01/2025, 15:57

Relatório de Possíveis Conexões

27/01/2025, 15:57

Documentos

Despacho

•18/02/2025, 13:54

Sentença

•05/03/2025, 17:02