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0089792-76.2014.8.09.0024
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaImissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/03/2014
Valor da Causa
R$ 112.000,00
Orgao julgador
Caldas Novas - Vara da Fazenda Pública Municipal e Ambiental
Partes do Processo
SEBASTIAO PEREIRA DE MORAES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS
EVARISTO FRAUZINO DE LIMA - ESPOLIO
TERCEIROS INTERESSADOS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Cálculo de Custas
10/08/2025, 11:16Processo Arquivado
30/05/2025, 11:58Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis
30/05/2025, 11:57Processo Desarquivado
30/05/2025, 11:57Cálculo de Custas
21/05/2025, 08:21Intimação Efetivada
21/05/2025, 08:21Processo Arquivado
21/05/2025, 07:58Transitado em Julgado
21/05/2025, 07:58Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Comarca de Caldas NovasVara de Fazenda Pública Municipal e AmbientalNúcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimento de Metas de 1ª Instância Autos: 0089792-76.2014.8.09.0024Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaAutor: SEBASTIAO PEREIRA DE MORAESRéu: EVARISTO FRAUZIN
19/02/2025, 00:00Intimação Efetivada
18/02/2025, 14:08Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência
18/02/2025, 14:08Autos Conclusos
03/12/2024, 15:53Juntada -> Petição
02/12/2024, 08:04Intimação Efetivada
02/08/2024, 14:14Decisão -> Declaração -> Incompetência
26/07/2024, 17:08Documentos
Decisão
•11/02/2021, 14:48
Ato Ordinatório
•06/08/2021, 16:57
Decisão
•03/02/2022, 16:59
Sentença
•20/10/2022, 17:20
Sentença
•10/11/2022, 17:33
Decisão
•20/04/2023, 18:51
Decisão
•11/10/2023, 19:22
Despacho
•20/05/2024, 17:43
Decisão
•26/07/2024, 17:08
Sentença
•18/02/2025, 14:08