5027718-09.2017.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ALMERIDA DA COSTA SALOMAO NETTO

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

GOIAS PREVIDENCIA - GOIASPREV

CNPJ 11.***.***.0001-89

Reu

GRIJOVEM DA COSTA SOUSA

CPF 136.***.***-53

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALEXANDRE FELIX GROSS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VIVIANNE CRISTINA DE OLIVEIRA LOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

02/10/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025 Petição Nº 610439/2025 - EDcl

10/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0610439 - EDcl no AREsp 2946440 - Publicação prevista para 10/09/2025

05/09/2025, 22:50

Embargos de Declaração de ALMERIDA DA COSTA SALOMÃO NETTO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00610439 - EDcl no AREsp 2946440

05/09/2025, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/08/2025, 13:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para GOIAS PREVIDENCIA - GOIASPREV apresentar resposta à petição n. 610439/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 482.

20/08/2025, 19:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 750834/2025

19/08/2025, 17:41

Protocolizada Petição 750834/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2025

19/08/2025, 17:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/07/2025 Petição Nº 610439/2025 -

07/07/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/07/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 610439/2025. Publicação prevista para 07/07/2025)

03/07/2025, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 610439/2025

03/07/2025, 06:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 22:30

DECISÃO TERMINATIVA

•05/09/2025, 22:50