5912568-54.2024.8.09.0006

Agravo de InstrumentoICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 486.390,57

Orgao julgador

2ª Câmara Cível

Partes do Processo

MARIA CARNEIRO DE DEUS BARBOSA SILVA

CNPJ 01.***.***.0001-35

Autor

JOAO PAULO PINTO BORELA

CPF 022.***.***-05

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO PINTO BORELA

OAB/GO 47180•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (17/02/2025 08:13:05))

28/02/2025, 03:01

ATO PUBLICADO NO "DJE", ANO XVIII - EDIÇÃO Nº 4139 - SEÇÃO, EM 20/02/2025

20/02/2025, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: João Paulo Pinto Borela Agravado: Estado de Goiás Relator: Des. Reinaldo Alves Ferreira VOTO Conheço do recurso de agravo de instrumento interposto, porquanto presentes na espécie os pressu Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Reinaldo Alves Ferreira 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento nº 5912568-54.2024.8.09.0006 Comarca de Anápolis

19/02/2025, 00:00

Ofício comunicatório

18/02/2025, 14:35

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIAS - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 17/02/2025 08:13:05)

18/02/2025, 14:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOÃO PAULO PINTO BORELA - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 17/02/2025 08:13:05)

18/02/2025, 14:34

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

17/02/2025, 08:13

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (14/01/2025 11:51:56))

24/01/2025, 03:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOÃO PAULO PINTO BORELA (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 14/01/2025 11:51:56)

14/01/2025, 11:52

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 14/01/2025 11:51:56)

14/01/2025, 11:52

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

14/01/2025, 11:51

Certidão Expedida

04/12/2024, 19:29

P/ O RELATOR

04/12/2024, 19:29

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (01/10/2024 18:54:45))

14/10/2024, 03:04

ATO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO N. 4048, SEÇÃO 1, EM 04/10/2024

04/10/2024, 16:31

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 13:21

Outros

•01/10/2024, 18:54

Relatório e Voto

•10/02/2025, 17:14