0161926-31.2015.8.09.0036

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIS ANTONIO DE BARROS NOGUEIRA

CPF 476.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

VILMAR DE BARROS NOGUEIRA

CPF 575.***.***-68

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

12/02/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 88408/2025

07/02/2025, 15:06

Protocolizada Petição 88408/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

07/02/2025, 14:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 00:10

Não conhecido o recurso de LUIS ANTONIO DE BARROS NOGUEIRA

04/02/2025, 00:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/10/2023, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/10/2023, 15:10

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1072748/2023

27/10/2023, 15:01

Protocolizada Petição 1072748/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2023

27/10/2023, 14:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/09/2023, 09:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/09/2023, 09:27

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

20/09/2023, 09:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 00:10