0053788-85.2016.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Usucapião · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LOURIVAL LOUZA (ESPOLIO)

CPF 126.***.***-72

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE MOREIRA PIMENTEL AQUINO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE FELIX GROSS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

13/04/2026, 15:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

13/04/2026, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2026, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2026, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 19:10

Determinada a distribuição do feito

31/03/2026, 19:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 214782/2026

11/03/2026, 15:01

Protocolizada Petição 214782/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2026

11/03/2026, 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 09:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

10/11/2025, 10:14

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/03/2026, 19:10