5651708-93.2023.8.09.0010

Insanidade Mental do AcusadoMaus TratosCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Anicuns - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

EDIVAN GOMES PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

21/03/2025, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

13/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edivan Gomes Pereira - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 12/03/2025 13:58:58)

12/03/2025, 13:59

Certidão de Honorários Dativos - Dr. Tiago José Teixeira Nonato da Silva

12/03/2025, 13:58

Certidão Expedida

12/03/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Protocolo: 5651708-93.2023.8.09.0010Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Questões e Processos Incidentes -> Incidentes -> Insanidade Mental do AcusadoPolo ativo: Ministério PúblicoCPF/CNPJ n. 01.409.598/0001-30Endereço: AVENIDA CIRCULAR, 0, SETOR LESTE, ANICUNS, CEP:76170000 - GOPolo passivo: Edivan Gomes PereiraCPF/CNPJ n. 028.654.551-90Endereço: Rua PA-03, Qd. 10, Lt. 06, 0, CONJUNTO RIO DOS BOIS, ANICUNS, CEP:76170000 - GOD E C I S &Ati

11/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edivan Gomes Pereira (Referente à Mov. Decisão -> Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (CNJ:14702) - )

10/03/2025, 14:49

P/ DECISÃO

05/03/2025, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

19/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edivan Gomes Pereira - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 11/02/2025 18:20:00)

18/02/2025, 15:01

Juntada -> Petição -> Parecer

17/02/2025, 23:07

Por CHRISTIANO MOTA E SILVA (Referente à Mov. Juntada de Documento (11/02/2025 18:20:00))

17/02/2025, 23:07

On-line para Anicuns - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 11/02/2025 18:20:00)

11/02/2025, 18:26

- Laudo Equipe Interprofissional

11/02/2025, 18:20

Pedido de Laudo Para Junta Médica Oficial do Poder Judiciário

21/11/2024, 13:16

Documentos

Despacho

•27/10/2023, 18:49

Despacho

•13/11/2023, 18:13

Decisão

•10/03/2025, 14:49