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0374056-67.2012.8.09.0006
Agravo Em Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJGO3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)
Processos relacionados
Partes do Processo
BICHARA ADVOGADOS
CNPJ 04.***.***.0001-98
ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-38
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
CNPJ 02.***.***.0001-07
Advogados / Representantes
SANDRO MACHADO DOS REIS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUCIANO VALENTIM DE CASTRO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FERNANDO GOMES DE SOUZA E SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCELO RODRIGUES FELICIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
02/06/2021, 16:18Transitado em Julgado em 02/06/2021
02/06/2021, 16:18Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2021
11/05/2021, 05:02Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/05/2021, 19:13Conhecido o recurso de BICHARA ADVOGADOS e não-provido
07/05/2021, 19:50Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2021
07/05/2021, 19:50Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD
10/03/2021, 10:06Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
10/03/2021, 09:15Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
09/03/2021, 18:51Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD
20/05/2020, 15:50Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
20/05/2020, 15:30Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
18/05/2020, 14:17Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
18/05/2020, 12:05Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/02/2020, 13:20Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/02/2020, 13:00Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•07/05/2021, 19:50