0060164-33.2013.8.09.0006

Execucao Da PenaHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

VANDERLI GONCALVES FERNANDES PEREIRA

Autor

VESSICA FERNANDES PEREIRA

VITIMA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

RICARDO RODRIGUES PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

VANILDA LOURDES DE SANTANA

OAB/GO 17696•Representa: ATIVO

HELIO DE OLIVEIRA AQUINO

OAB/GO 54142•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

INFODIP

17/07/2025, 14:46

Guia juntada no SEEU nº 7001434-21.2024.8.09.0006

09/07/2025, 13:42

Guia de Recolhimento Definitiva - BNMP

09/07/2025, 13:40

Guia de recolhimento elaborada

08/07/2025, 18:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RICARDO RODRIGUES PEREIRA (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 12/05/2025 17:36:38)

12/05/2025, 17:39

Intima sentenciado para pagamento das custas

12/05/2025, 17:36

Cálculo de Custas

07/05/2025, 11:41

Houve uma mudança da classe "294-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal de Competência do Júri" para a classe "305-EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena"

06/05/2025, 15:35

Rol dos culpados

06/05/2025, 15:35

Processo baixado à origem/devolvido

30/04/2025, 13:22

Certidão de trânsito em julgado

30/04/2025, 13:22

Gabinete: (Retornado para: Oscar de Oliveira Sá Neto)

30/04/2025, 13:22

Por Umberto Machado de Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (18/02/2025 15:18:13))

19/02/2025, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÃO DOS JURADOS EM CONSONÂNCIA COM O CONJUNTO PROBATÓRIO. QUALIFICADORAS MANTIDAS. DOSIMETRIA DA PENA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. PREQUESTIONAMENTO. I. CASO EM EXAME1. Apelação criminal interposta contra sentença que condenou o réu pelo crime de homicídio qualificado, impondo pena de 21 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão, em regime inici

19/02/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 18/02/2025 15:18:13)

18/02/2025, 15:20

Documentos

Despacho

•22/06/2021, 16:48

Despacho

•13/10/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 15:25

Decisão

•16/11/2022, 10:23

Decisão

•27/03/2023, 14:24

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 14:37

Decisão

•19/09/2023, 11:53

Decisão

•06/12/2023, 14:23

Decisão

•07/12/2023, 13:49

Decisão

•08/08/2024, 17:05

Decisão

•08/08/2024, 17:05

Decisão

•14/08/2024, 16:20

Termo de Audiência

•19/08/2024, 12:58

Decisão

•22/08/2024, 15:50

Despacho

•20/09/2024, 23:16