5779233-64.2024.8.09.0029

Execucao Da PenaCrime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Catalão - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

LORRAYNE GOMES DOS SANTOS SILVA

VITIMA

ROBSON DIVINO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO GARCIA ROSA

OAB/GO 59449•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

19/02/2025, 00:00

Processo Arquivado

18/02/2025, 17:42

Comprovante de protocolo da Guia de Execução Definitiva no SEEU.

18/02/2025, 17:42

Processo Desarquivado

18/02/2025, 17:41

Processo Arquivado

18/02/2025, 17:02

Expedição e encaminhamento da guia de execução definitiva para o SEEU.

18/02/2025, 17:00

Informação à Justiça Eleitoral - INFODIP.

18/02/2025, 15:34

Certidão de honorários do defensor dativo (UHD).

18/02/2025, 15:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ROBSON DIVINO DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

18/02/2025, 15:32

Trânsito em Julgado

18/02/2025, 14:51

ALVARÁ DE SOLTURA CUMPRIDO- Robson Divino da Silva

11/11/2024, 15:04

ALVARÁ DE SOLTURA e Mandado de Intimação de Sentença enviados

07/11/2024, 18:41

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (07/11/2024 16:59:12))

07/11/2024, 18:11

Para ROBSON DIVINO DA SILVA

07/11/2024, 17:11

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

07/11/2024, 16:59

Documentos

Decisão

•15/08/2024, 10:44

Decisão

•16/08/2024, 17:01

Despacho

•22/08/2024, 13:57

Decisão

•27/08/2024, 17:53

Despacho

•17/10/2024, 13:29

Sentença

•07/11/2024, 16:59