5957097-46.2024.8.09.0011

Acordo De Nao Persecucao PenalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Pires do Rio - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

FRANCISCO FLAVIO DE SOUZA

Reu

ALEANDRO PEREIRA DA SILVA

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

19/02/2025, 00:00

Processo Arquivado

18/02/2025, 16:43

Por (Polo Passivo) CLAUDIO GARCIA COUTINHO (Referente à Mov. Certidão Expedida (18/02/2025 15:53:39))

18/02/2025, 15:56

On-line para Adv(s). de FRANCISCO FLAVIO DE SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 18/02/2025 15:53:39)

18/02/2025, 15:53

UHD

18/02/2025, 15:53

transitado em julgado em 17/02/2025.

18/02/2025, 15:51

Término da Suspensão do Processo

15/02/2025, 03:00

Por (Polo Passivo) CLAUDIO GARCIA COUTINHO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (10/02/2025 17:15:57))

11/02/2025, 08:13

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (10/02/2025 17:15:57))

10/02/2025, 18:22

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

10/02/2025, 17:15

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12735) - )

10/02/2025, 17:15

On-line para Adv(s). de FRANCISCO FLAVIO DE SOUZA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12735) - )

10/02/2025, 17:15

P/ SENTENÇA

10/02/2025, 16:56

Juntada -> Petição

10/02/2025, 16:54

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Juntada de Documento (10/02/2025 13:57:13))

10/02/2025, 16:54

Documentos

Despacho

•13/10/2024, 10:02

Termo de Audiência

•13/10/2024, 14:04

Despacho

•17/10/2024, 18:57

Decisão

•15/01/2025, 18:40

Sentença

•10/02/2025, 17:15