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5029694-98.2025.8.09.0074
Recurso Ordinario Em Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJGO3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Processos relacionados
Partes do Processo
CARLOS DANIEL DA SILVA CORTES SOARES
CPF 041.***.***-21
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
Advogados / Representantes
CAIO ALCANTARA PIRES MARTINS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DEMOSTENES LAZARO XAVIER TORRES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JESSICA LORRANE SOARES BARBOSA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GEORGIO DA COSTA E SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RAFAELA GONCALVES DE PAULA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
25/09/2025, 15:43Transitado em Julgado em 25/09/2025
25/09/2025, 15:43Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 846581/2025
10/09/2025, 09:36Protocolizada Petição 846581/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025
10/09/2025, 09:13Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 630873/2025 - AgRg
09/09/2025, 00:52Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/09/2025, 01:01Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0630873 - AgRg no RHC 212577 - Publicação prevista para 09/09/2025
05/09/2025, 15:30Conhecido o recurso de CARLOS DANIEL DA SILVA CORTES SOARES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00630873/2025 - AgRg no RHC 212577/GO
03/09/2025, 23:59Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte CARLOS DANIEL DA SILVA CORTES SOARES. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 28/08/2025.
25/08/2025, 15:17Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a 750978/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de e-STJ fls. 341.
19/08/2025, 19:06Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 750978/2025
19/08/2025, 18:01Protocolizada Petição 750978/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/08/2025
19/08/2025, 17:41Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2025
07/08/2025, 00:48Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/08/2025, 01:21Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00630873/2025 - AgRg no RHC 212577/GO
05/08/2025, 12:33Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•01/07/2025, 21:50
EMENTA / ACORDÃO
•05/09/2025, 15:30