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6149457-82.2024.8.09.0051
Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Câmara Criminal
Partes do Processo
OLDEMAR JOSE DA ROCHA
THIAGO HERNANE DA SILVA E SOUSA
CNPJ 02.***.***.0001-80
GUSTAVO TEODORO FERRO
Advogados / Representantes
OLDEMAR JOSE DA ROCHA
OAB/GO 12031•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo Arquivado
21/03/2025, 18:32arquivamento
07/03/2025, 17:55CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4139, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 20/02/2025
20/02/2025, 13:34Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (14/02/2025 12:08:23))
19/02/2025, 12:23Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Oldemar Jose da Rocha Paciente: Gustavo Teodoro Ferro Relator: Desembargador Nicomedes Borges RELATÓRIO E VOTO A hipótese é de habeas corpus liberatório, com requerimento de liminar, impetrado em proveito de Gustavo Teodoro Ferro, qualificado Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Nicomedes Domingos Borges HABEAS CORPUS Nº 6149457-82.2024.8.09.0051 Comarca: Goiânia
19/02/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oldemar Jose Da Rocha - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/02/2025 12:08:23)
18/02/2025, 16:16On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/02/2025 12:08:23)
18/02/2025, 16:16(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)
14/02/2025, 12:08ORIENTAÇÃO SUSTENTAÇÃO ORAL
29/01/2025, 13:43(Sessão do dia 10/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
29/01/2025, 13:40P/ O RELATOR
27/01/2025, 10:08Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Juntada de Documento (22/01/2025 18:09:32))
24/01/2025, 16:48Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)
24/01/2025, 16:48MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Susy Aurea Carvalho Pinheiro
23/01/2025, 11:25On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 22/01/2025 18:09:32)
22/01/2025, 18:09Documentos
Decisão
•19/12/2024, 16:24
Despacho
•29/01/2025, 10:14
Relatório e Voto
•10/02/2025, 15:04