5304005-02.2019.8.09.0102

Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2019

Valor da Causa

R$ 28.942,00

Orgao julgador

Mara Rosa - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

MAURA FERNANDES DE SOUSA

CPF 043.***.***-26

Autor

ALEYRRANDRO FERNANDES DE FARIA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

VANILDA DIMAS MACHADO CORREA

NAO_VINCULADOS

VALDECY ALVES DE ALMEIDA

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUÓ NETO

OAB/GO 20508•Representa: ATIVO

JOAQUIM CORREA DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

22/04/2025, 17:38

Certidao de Transito em Julgado

22/04/2025, 17:38

Para Maura Fernandes De Sousa (Mandado nº 4439754 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (08/02/2025 16:59:11))

06/03/2025, 15:38

Para Mara Rosa - Central de Mandados (Mandado nº 4439754 / Para: Maura Fernandes De Sousa)

28/02/2025, 13:09

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Da Seguro Social - Inss (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (08/02/2025 16:59:11))

28/02/2025, 03:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maura Fernandes De Sousa - Polo Ativo (Referente à Mov. Alvará Expedido - 23/02/2025 13:41:20)

24/02/2025, 13:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maura Fernandes De Sousa - Polo Ativo (Referente à Mov. Alvará Expedido - 23/02/2025 13:40:44)

24/02/2025, 13:41

Alvará Expedido

23/02/2025, 13:41

Alvará Expedido

23/02/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Estado de Goiás PODER JUDICIÁRIO Comarca de Mara Rosa - Vara das Fazendas Públicas Rodovia GO 239, esq. c/ Av. Jesus de Nazaré, Setor Novo Horizonte II, CEP 76.490-000 - Fone (62) 3366-1790 E-mail: [email protected] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Processo nº: 5304005-02.2019.8.09.0102 Pr

19/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maura Fernandes De Sousa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - 08/02/2025 16:59:11)

18/02/2025, 16:25

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Da Seguro Social - Inss (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - 08/02/2025 16:59:11)

18/02/2025, 16:25

Extingue pelo pagamento + expedir alvarás + arquivamento

08/02/2025, 16:59

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Da Seguro Social - Inss (Referente à Mov. Juntada de Documento (28/11/2024 16:43:26))

09/12/2024, 03:05

P/ DESPACHO

28/11/2024, 16:43

Documentos

Decisão

•05/09/2019, 11:43

Sentença

•22/09/2020, 18:17

Despacho

•18/01/2021, 21:05

Despacho

•05/07/2021, 13:02

Despacho

•18/01/2022, 19:26

Despacho

•23/05/2022, 15:47

Despacho

•02/09/2022, 18:00

Decisão

•18/04/2024, 08:03

Sentença

•08/02/2025, 16:59