5375153-48.2023.8.09.0065

Inquérito PolicialDe TrânsitoPrevistos na Legislação ExtravaganteAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiás - Vara criminal

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 37.***.***.0001-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

VITIMA

ROBSON LEITE DE BRITO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

06/06/2025, 13:07

INFORMATIVO - FIANÇA E CNH

26/05/2025, 15:51

Autos Conclusos

26/05/2025, 15:51

Transitado em Julgado

26/05/2025, 15:47

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (10/04/2025 15:29:08))

12/05/2025, 17:31

On-line para Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 10/04/2025 15:29:08)

30/04/2025, 18:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson Leite De Brito - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 10/04/2025 15:29:08)

30/04/2025, 18:55

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

10/04/2025, 15:29

Autos Conclusos

10/04/2025, 15:14

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (14/02/2025 08:47:34))

28/02/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÁSVARA CRIMINALAção: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito PolicialProcesso: 5375153-48.2023.8.09.0065Polo Ativo: Polícia Civil Do Estado De GoiásPolo Passivo: Robson Leite De Brito DESPACHO Constatado o descumprimento dos termos acordados, intime-se o Ministério Público para, no prazo de 15 (quinze) dias, requer

19/02/2025, 00:00

On-line para Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 14/02/2025 08:47:34)

18/02/2025, 16:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson Leite De Brito (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 14/02/2025 08:47:34)

18/02/2025, 16:52

REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS E PRAZO

17/02/2025, 12:50

Intimar o MP para requerer o que entender de direito

14/02/2025, 08:47

Documentos

Decisão

•16/06/2023, 20:42

Decisão

•19/06/2023, 12:19

Despacho

•11/08/2023, 15:03

Decisão

•11/10/2023, 09:32

Decisão

•26/02/2024, 12:52

Decisão

•15/04/2024, 17:12

Sentença

•13/02/2025, 18:14

Despacho

•14/02/2025, 08:47

Sentença

•10/04/2025, 15:29

Decisão

•29/05/2025, 13:45