6023370-40.2024.8.09.0000

Agravo de InstrumentoTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 12.256,16

Orgao julgador

2ª Câmara Cível

Partes do Processo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ 02.***.***.0001-06

Autor

HAMABILY LUANY PASSOS PORTUGAL DE SOUZA

Reu

HAMABILY LUANY PASSOS PORTUGAL DE SOUZA

CPF 056.***.***-07

Reu

Advogados / Representantes

YANA CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/GO 22930•Representa: ATIVO

ERIKA MARIA DOS SANTOS DAMASCENO

OAB/GO 64732•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

17/03/2025, 15:33

ATO PUBLICADO NO "DJE", ANO XVIII - EDIÇÃO Nº 4139 - SEÇÃO, EM 20/02/2025

20/02/2025, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE DE MENSALIDADE. ALTERAÇÃO DE PEDIDO E CAUSA DE PEDIR SEM ANUÊNCIA DA PARTE CONTRÁRIA. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA REFORMA DA DECISÃO.I. CASO EM EXAME1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que concedeu tutela de urgência incidental para limitar o reajuste de mensalidade de plano de saúde ao índice fixado pela Agência Nacional de Saúde Suplementa

19/02/2025, 00:00

Ofício(s) Expedido(s)

18/02/2025, 17:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Unimed Nacional - Cooperativa Central (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 17/02/2025 11:43:36)

18/02/2025, 17:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HLPPS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 17/02/2025 11:43:36)

18/02/2025, 17:06

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

17/02/2025, 11:43

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

17/02/2025, 11:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Unimed Nacional - Cooperativa Central (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 13/01/2025 17:58:17)

13/01/2025, 17:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HLPPS (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 13/01/2025 17:58:17)

13/01/2025, 17:58

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

13/01/2025, 17:58

P/ O RELATOR

07/01/2025, 14:25

Parecer de mérito - Desprovimento

20/12/2024, 14:32

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Tutela Provisória (09/11/2024 18:20:24))

16/12/2024, 03:06

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Lívia Augusta Gomes Machado

09/12/2024, 11:52

Documentos

Decisão

•06/11/2024, 17:58

Decisão

•09/11/2024, 18:20

Ementa

•10/02/2025, 17:03

Relatório e Voto

•10/02/2025, 17:02