0417267-17.2013.8.09.0137

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 13.***.***.0001-15

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

LUIZA HONORTATO CABRAL DE SOUZA

VITIMA

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

VITIMA

VALVIQUE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO 40740•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

ARQUIVAMENTO

16/07/2025, 15:01

Processo Arquivado

16/07/2025, 15:01

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

16/07/2025, 14:45

Autos Conclusos

16/07/2025, 13:28

Transitado em Julgado

16/07/2025, 13:23

Processo baixado à origem/devolvido

16/07/2025, 13:23

Por Paulo Sérgio Prata Rezende (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (26/06/2025 12:26:36))

27/06/2025, 17:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VALVIQUE OLIVEIRA DO NASCIMENTO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (26/06/2025 12:26:36))

26/06/2025, 14:32

COMPROVANTE MALOTE DIGITAL/ ACÓRDÃO PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS

26/06/2025, 12:31

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de VALVIQUE OLIVEIRA DO NASCIMENTO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 26/06/2025 12:26:36)

26/06/2025, 12:28

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 26/06/2025 12:26:36)

26/06/2025, 12:28

(Sessão do dia 23/06/2025 10:00)

26/06/2025, 12:26

Por Paulo Sérgio Prata Rezende (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (27/05/2025 16:28:37))

28/05/2025, 15:54

ORIENTAÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL

27/05/2025, 16:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VALVIQUE OLIVEIRA DO NASCIMENTO (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 27/05/2025 16:28:37)

27/05/2025, 16:29

Documentos

Decisão

•01/11/2022, 16:49

Decisão

•31/05/2023, 23:03

Despacho

•02/06/2023, 17:37

Despacho

•13/06/2023, 20:43

Despacho

•07/07/2023, 00:21

Despacho

•08/08/2023, 11:05

Relatório

•15/08/2023, 12:49

Ementa

•04/09/2023, 12:06

Relatório e Voto

•04/09/2023, 12:06

Despacho

•02/10/2023, 16:43

Despacho

•06/11/2023, 21:07

Despacho

•11/12/2023, 19:00

Despacho

•23/01/2024, 20:04

Despacho

•16/02/2024, 18:13

Despacho

•25/07/2024, 17:53