5044414-15.2022.8.09.0094

Termo CircunstanciadoSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Jataí - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

OZIEL NOGUEIRA DE SOUZA

VITIMA

LUIZ ANDRE MARTINS TRENTIN

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

08/05/2025, 16:40

Transitado em Julgado

08/05/2025, 16:40

Por PAULO DE THARSO BRONDI DE PAULA RODRIGUES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (06/05/2025 17:13:05))

06/05/2025, 19:02

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

06/05/2025, 17:13

On-line para Jataí - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12735) - )

06/05/2025, 17:13

P/ DESPACHO

28/04/2025, 12:31

Juntada -> Petição

25/04/2025, 17:30

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição (08/04/2025 17:07:53))

22/04/2025, 03:02

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (30/03/2025 14:14:47))

10/04/2025, 03:00

On-line para Jataí - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 08/04/2025 17:07:53)

09/04/2025, 12:24

Comprovante Cumprimento Acordo

08/04/2025, 17:07

Realizada com Acordo - 07/04/2025 14:20

07/04/2025, 16:35

Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

07/04/2025, 16:35

Para Maria Gerusa De Oliveira (Mandado nº 4478503 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (07/03/2025 16:34:21))

07/04/2025, 12:58

Para ONS (Mandado nº 4477511 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (07/03/2025 16:34:21))

06/04/2025, 17:12

Documentos

Despacho

•11/06/2022, 16:14

Termo de Audiência

•06/06/2023, 13:53

Despacho

•26/11/2024, 17:12

Decisão

•18/02/2025, 17:46

Termo de Audiência com Sentença

•07/04/2025, 16:35

Sentença

•06/05/2025, 17:13