5629902-78.2020.8.09.0051

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

4ª Câmara Cível

Partes do Processo

MOTRIZ SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ 26.***.***.0001-16

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-80

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

CNPJ 01.***.***.0001-38

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

EVELYN MAGALHÃES FERREIRA

OAB/GO 40913•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

19/05/2025, 13:37

Transitado em Julgado

19/05/2025, 13:37

Automaticamente para Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (17/03/2025 19:13:26))

28/03/2025, 03:00

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás - Litisconsorte Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - 17/03/2025 19:13:26)

18/03/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 5629902-78.2020.8.09.0051. Com Resolu��o do M�rito -> Improced�ncia (CNJ:220)"} Configuracao_Projudi-->5a Vara da Fazenda Pública EstadualGoiânia - GoAutor: Motriz Solucoes Industriais LtdaRéu: Superintendente De Controle E Fiscalização Da Sefaz/go Ementa: Cumprimento de Sentença. Adimplemento do do débito. Extinção SENTENÇA Cuida-se de Cumprimento de Sentença in

18/03/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/03/2025, 19:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Motriz Solucoes Industriais Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

17/03/2025, 19:13

P/ DECISÃO

11/03/2025, 16:26

Prazo decorrido para a parte autora

11/03/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 5a Vara da Fazenda Pública EstadualGoiânia - GoAção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcesso nº: 5629902-78.2020.8.09.0051Autor: Motriz Solucoes Industriais LtdaRéu: Superintendente de Controle e Fiscalização da Sefaz/GO Despacho Verifico que o Estado de Goi&aacute

19/02/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

18/02/2025, 19:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Motriz Solucoes Industriais Ltda (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

18/02/2025, 19:07

P/ DECISÃO

13/02/2025, 16:38

prazo decorrido para parte autora

13/02/2025, 16:36

Intimação para parte autora

08/01/2025, 16:22

Documentos

Despacho

•09/12/2020, 13:34

Decisão

•07/01/2021, 15:38

Decisão

•06/04/2021, 17:00

Despacho

•14/09/2021, 14:28

Decisão

•31/03/2022, 12:02

Decisão

•08/04/2022, 16:59

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 15:36

Sentença

•09/06/2022, 13:33

Decisão Monocrática

•07/07/2022, 18:21

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 15:35

Decisão

•20/09/2022, 20:24

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 17:21

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 13:54

Despacho

•31/01/2023, 20:35

Ementa

•03/07/2023, 16:13