5667953-59.2023.8.09.0147

Acao Penal Procedimento SumarissimoIncitação ao CrimeCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL (CRIME EM GERAL, CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E PRES. DO TRIB. DO JÚRI - EXECUÇÃO PENAL) E JUIZADO CRIMINAL

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

A PAZ PUBLICA

VITIMA

BRUNA JACINTA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

21/03/2025, 18:43

-- arquivamento - improcedência

21/03/2025, 18:43

Por (Polo Passivo) RAFAEL BORGES DA CRUZ (Referente à Mov. Expedição de Documento (17/03/2025 14:41:12))

19/03/2025, 10:54

On-line para Adv(s). de BRUNA JACINTA DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Expedição de Documento (CNJ:60) - )

17/03/2025, 14:41

--- CERTID. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Drª. Cássia

17/03/2025, 14:41

Transitado em Julgado

17/03/2025, 14:38

Decisão -> Outras Decisões

14/03/2025, 17:25

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (11/02/2025 17:03:56))

28/02/2025, 03:00

----conclusão p/ análise arbitram. honorár à defensora nomeada no ev.nº 09/10

19/02/2025, 15:50

P/ DECISÃO

19/02/2025, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 5667953-59.2023.8.09.0147. Termo de Audiência com Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de São Luís de Montes Belos UJS Criminal e do Juizado Especial Criminal Rua SB-01, qd. 01, S/N, Residencial Serra Bela, CEP 76.100-000. Fone/Fax: (64) 3671-3010 ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Polo Ativo: Ministério Público Polo Passivo: Bruna Jacinta da Silva Advogado (constituído): Dr. Rafael Borges da Cruz, OAB/GO 27.640 Natureza: Ação Penal Imputação: a

19/02/2025, 00:00

On-line para São Luís de Montes Belos - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 11/02/2025 17:03:56)

18/02/2025, 19:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BRUNA JACINTA DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 11/02/2025 17:03:56)

18/02/2025, 19:42

Envio de Mídia Gravada em 11/02/2025 - 16:40 - Mídia de Audiência

11/02/2025, 17:06

Envio de Mídia Gravada em 11/02/2025 - 16:40 - Mídia de Audiência

11/02/2025, 17:06

Documentos

Termo de Audiência

•10/10/2023, 13:51

Sentença de Homologação

•25/10/2023, 17:15

Decisão

•07/02/2024, 09:30

Decisão

•26/03/2024, 12:34

Sentença

•16/04/2024, 23:01

Decisão

•31/10/2024, 18:13

Decisão

•11/12/2024, 16:08

Decisão

•14/12/2024, 00:56

Despacho

•17/12/2024, 17:10

Despacho

•22/01/2025, 20:23

Termo de Audiência com Sentença

•11/02/2025, 17:03

Relatório e Voto

•24/02/2025, 01:09

Sentença

•14/03/2025, 17:25