Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

5696318-23.2023.8.09.0051

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAdicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 1.902,60
Orgao julgador
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Partes do Processo
ANDRE GOMES DE ALMEIDA
CPF 048.***.***-00
Autor
ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-38
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Certidão - arquivamento - UPJ

31/03/2025, 13:46

Processo Arquivado

31/03/2025, 13:46

Certidão - Devolvidos pela Turma Recursal – simples - UPJ

31/03/2025, 13:46

Transitado em Julgado

27/03/2025, 07:39

Autos Devolvidos da Instância Superior

27/03/2025, 07:39

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (18/02/2025 19:40:04))

28/02/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIÁRIO1ª TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS Processo nº 5696318-23.2023.8.09.0051 Origem: Comarca de Goiânia – 1º Juízo do Núcleo de Justiça 4.0 especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Natureza: RECURSO INOMINADORecorrente(s): André Gomes de Almeida Recorridos(as): Estado de Goias Relator: Dr. André Reis Lacerda EMENTA: RECURSO INOMINA

19/02/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

18/02/2025, 19:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Andre Gomes De Almeida (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (CNJ:239) - )

18/02/2025, 19:40

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (CNJ:239) - )

18/02/2025, 19:40

P/ O RELATOR

14/02/2025, 07:50

Tema 15 transitado em julgado

14/02/2025, 07:50

Término da Suspensão do Processo

14/02/2025, 07:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recurso Repetitivo / Recurso de Repercussão Geral

12/11/2024, 11:48

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (31/10/2024 18:10:30))

11/11/2024, 03:09
Documentos
Decisão
•19/10/2023, 15:29
Decisão
•10/11/2023, 15:55
Sentença
•05/04/2024, 20:57
Sentença
•08/08/2024, 18:29
Decisão
•18/09/2024, 19:52
Decisão
•31/10/2024, 18:10
Decisão Monocrática
•18/02/2025, 19:40