5989384-39.2024.8.09.0051

Mandado de Segurança CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

1ª Câmara Cível

Partes do Processo

W2 AGRONEGOCIOS LTDA

CNPJ 05.***.***.0003-01

Autor

W2 AGRONEGOCIOS LTDA (FILIAL)

CNPJ 05.***.***.0005-65

Autor

W2 AGRONEGOCIOS LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-31

Autor

W2 AGRONEGOCIOS LTDA (FILIAL)

CNPJ 05.***.***.0007-27

Autor

W2 AGRONEGOCIOS LTDA (FILIAL)

CNPJ 05.***.***.0006-46

Autor

Advogados / Representantes

GISELE DE ALMEIDA WEITZEL

OAB/GO 93536•Representa: ATIVO

ALEXANDRE FELIX GROSS

OAB/GO 40240•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Automaticamente para (Polo Passivo)SUPERINTENDENTE DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA DE GOIÁS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (02/07/2025 17:25:29))

14/07/2025, 00:50

Automaticamente para ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (02/07/2025 17:25:29))

14/07/2025, 00:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de W2 Agronegocios Ltda (Referente à Mov. Ato Ordinatório (02/07/2025 17:25:29))

02/07/2025, 17:32

(UPJ) - INTIMAÇÃO RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL JUSTIÇA

02/07/2025, 17:25

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de W2 Agronegocios Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

02/07/2025, 17:25

On-line para Adv(s). de SUPERINTENDENTE DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA DE GOIÁS - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

02/07/2025, 17:25

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIAS - Litisconsorte (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

02/07/2025, 17:25

transitado em julgado no dia 01/07/2025

01/07/2025, 15:04

Processo baixado à origem/devolvido

01/07/2025, 15:04

Juntada -> Petição -> Desistencia Requerida

28/05/2025, 15:42

Automaticamente para ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Não Conhecimento de recurso (30/04/2025 20:40:18))

15/05/2025, 03:03

Automaticamente para (Polo Passivo)SUPERINTENDENTE DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Não Conhecimento de recurso (30/04/2025 20:40:18))

15/05/2025, 03:03

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4185 em 07/05/2025

07/05/2025, 08:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de W2 Agronegocios Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Não Conhecimento de recurso - 30/04/2025 20:40:18)

05/05/2025, 11:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de W2 Agronegocios Ltda (FILIAL) (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Não Conhecimento de recurso - 30/04/2025 20:40:18)

05/05/2025, 11:43

Documentos

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 17:07

Decisão

•14/11/2024, 10:58

Decisão

•18/12/2024, 18:42

Decisão

•18/02/2025, 20:19

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 16:27

Decisão Monocrática

•30/04/2025, 20:40

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 17:25