0278181-16.2003.8.09.0126

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Pirenópolis - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Autor

MAURILIO ALVES BATISTA JUNIOR

CPF 037.***.***-00

Reu

WARLA MAGALHAES BATISTA MENDONCA

CPF 509.***.***-72

Reu

WESLEY MAGALHAES BATISTA

Reu

SECRETARIO(A) ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE

TERCEIRO

Advogados / Representantes

WARLA MAGALHÃES BATISTA MENDONÇA

OAB/GO 20519•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Automaticamente para MUNICIPIO DE PIRENOPOLIS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (14/03/2025 17:47:29))

27/03/2025, 03:02

Por Edmilton Pereira dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (14/03/2025 17:47:29))

18/03/2025, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE PIRENÓPOLISVara da Fazenda Pública- Gabinete da Juíza de DireitoR. Direita, 28 - Centro, Pirenópolis - GO, 72980-000 Telefone de contato (62) 3331-1818 | E-mail: [email protected] Autos nº: 0278181-16.2003.8.09.0126Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumpri

18/03/2025, 00:00

On-line para Pirenópolis - Promotoria das Fazendas Públicas (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - 14/03/2025 17:47:29)

17/03/2025, 11:57

On-line para Adv(s). de MUNICIPIO DE PIRENOPOLIS - Litisconsorte (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - 14/03/2025 17:47:29)

17/03/2025, 11:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MAURILIO ALVES BATISTA JUNIOR (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - 14/03/2025 17:47:29)

17/03/2025, 11:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de WARLA MAGALHAES BATISTA MENDONCA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - 14/03/2025 17:47:29)

17/03/2025, 11:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de WESLEY MAGALHAES BATISTA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - 14/03/2025 17:47:29)

17/03/2025, 11:57

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/03/2025, 17:47

Autos Conclusos

14/03/2025, 13:32

Juntada -> Petição

13/03/2025, 18:17

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (17/02/2025 17:14:14))

27/02/2025, 03:02

Para SECRETÁRIO(A) ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE (Mandado nº 4124436 / Referente à Mov. Mandado Expedido (14/11/2024 18:50:41))

24/02/2025, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

20/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MAURILIO ALVES BATISTA JUNIOR (Referente à Mov. Juntada de Documento - 19/02/2025 05:50:24)

19/02/2025, 05:51

Documentos

Despacho

•21/02/2020, 16:36

Despacho

•18/02/2021, 18:00

Despacho

•30/06/2022, 18:53

Despacho

•12/10/2022, 17:35

Decisão

•21/03/2023, 16:36

Despacho

•02/08/2023, 16:41

Despacho

•11/01/2024, 15:45

Decisão

•01/05/2024, 19:19

Decisão

•21/06/2024, 17:17

Despacho

•19/08/2024, 12:36

Despacho

•27/09/2024, 16:40

Decisão

•05/11/2024, 16:17

Sentença

•14/03/2025, 17:47