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5693273-45.2022.8.09.0051
Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJGO3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/04/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
HIGOR CESAR MARTINS DE SOUSA
CPF 006.***.***-43
DIOGO WEULLER DIAS SANTOS
CPF 041.***.***-60
JOAO PEDRO DOS SANTOS RODRIGUES OLIVEIRA
CPF 705.***.***-54
Advogados / Representantes
WELDER DE ASSIS MIRANDA
OAB/GO 28384•Representa: PASSIVO
ISABELLE MAGALHAES RACHID
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
22/04/2026, 18:31Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 379125/2026
22/04/2026, 15:16Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/04/2026, 15:15Protocolizada Petição 379125/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2026
22/04/2026, 14:52Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026
14/04/2026, 03:01Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/04/2026, 01:06Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/04/2026, 18:53Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
10/04/2026, 18:53Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
10/04/2026, 18:15Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/04/2026, 17:25Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/04/2026, 17:20Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2026
10/04/2026, 17:00Determinada a distribuição do feito
10/04/2026, 17:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
11/03/2026, 09:15Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/03/2026, 08:02Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•10/04/2026, 17:00