5834185-80.2024.8.09.0000

Mandado de Segurança CívelDecisão JudicialCabimentoMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3ª Seção Cível

Partes do Processo

FAZENDA ALTO DO ARAGUAIA LTDA

CNPJ 37.***.***.0001-62

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 5 VARA CIVEL E ARBITRAGEM DA COMARCA DE GOIANIA

Reu

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

NAO_VINCULADOS

MANOEL PRIMO ALVES

CPF 159.***.***-72

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

RÔMULO MACHADO CARLOS LEMES

OAB/GO 21890•Representa: ATIVO

ÉLCIO BERQUÓ CURADO BROM

OAB/GO 12000•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Trânsito em Julgado 20/03/2025

28/05/2025, 17:26

Processo Arquivado

28/05/2025, 17:26

Automaticamente para ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso (18/02/2025 18:48:49))

05/03/2025, 03:18

publicação DJE 4140 referente a mov. 94

21/02/2025, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - Sem Resolu��o de M�rito -> Extin��o -> aus�ncia de pressupostos processuais (CNJ:459)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"562557"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça

20/02/2025, 00:00

(Sessão do dia 19/02/2025 10:00)

19/02/2025, 15:06

Inclui decisão mov. 94 nos autos de origem 5595300.95

19/02/2025, 13:08

Ofício Notificatório 2º Grau Para Goiânia - Gabinete da 5ª Vara Cível e Arbitragem

19/02/2025, 13:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FAZENDA ALTO DO ARAGUAIA LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso - 18/02/2025 18:48:49)

19/02/2025, 09:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MANOEL PRIMO ALVES - Litisconsorte (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso - 18/02/2025 18:48:49)

19/02/2025, 09:09

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIAS - Litisconsorte (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso - 18/02/2025 18:48:49)

19/02/2025, 09:09

Decisão Monocrática

18/02/2025, 18:48

P/ O RELATOR

17/02/2025, 13:18

Juntada -> Petição -> Desistencia Requerida

17/02/2025, 12:44

Despacho -> Mero Expediente

12/02/2025, 15:48

Documentos

Decisão Monocrática

•30/08/2024, 15:24

Decisão

•18/11/2024, 19:12

Decisão Monocrática

•28/11/2024, 14:30

Despacho

•29/11/2024, 17:45

Despacho

•04/12/2024, 06:41

Despacho

•12/02/2025, 15:48

Decisão Monocrática

•18/02/2025, 18:48