0072314-24.2016.8.09.0044

Agravo Em Recurso EspecialCrime TentadoDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

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Partes do Processo

MANOEL FELIX DA SILVA

CPF 591.***.***-72

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DE OLIVEIRA SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

24/03/2026, 21:53

Transitado em Julgado em 16/03/2026

24/03/2026, 21:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 225166/2026

12/03/2026, 19:56

Protocolizada Petição 225166/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

12/03/2026, 19:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:03

Conheço do agravo de MANOEL FELIX DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

04/03/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/01/2026, 08:34

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 10588/2026

09/01/2026, 07:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/01/2026, 07:35

Protocolizada Petição 10588/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/01/2026

09/01/2026, 07:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 00:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/10/2025, 08:53

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/10/2025, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•04/03/2026, 18:20