5122992-19.2025.8.09.0051

Agravo de InstrumentoIncidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

5ª Câmara Cível

Partes do Processo

MOISES RODRIGUES DE OLIVEIRA

Autor

GOIAS PREVIDENCIA - GOIASPREV

CNPJ 11.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO NACHREINER MESQUITA

OAB/GO 66078•Representa: ATIVO

BRUNA RODRIGUES TANNUS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

TRÂNSITO-26/03/2025

26/03/2025, 13:26

Processo Arquivado

26/03/2025, 13:26

PUBLICAÇÃO DIÁRIO N° 4145/2025 DO DIA 28/02/2025

28/02/2025, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - Com Resolu��o do M�rito -> N�o-Provimento (CNJ:239)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Maur&iacute

27/02/2025, 00:00

INFORMAÇÃO AO JUIZ PROCESSANTE DO FEITO

26/02/2025, 17:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Moises Rodrigues De Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 26/02/2025 17:09:19)

26/02/2025, 17:18

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

26/02/2025, 17:09

Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça

26/02/2025, 17:09

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

26/02/2025, 12:58

Juntada -> Petição

26/02/2025, 12:43

PUBLICAÇÃO DIÁRIO N° 4140/2025 DO DIA 21/02/2025

21/02/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Maurício Porfírio RosaAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5122992-19.2025.8.09.0051COMARCA DE GOIÂNIA5ª CÂMARA CÍVELAGRAVANTE: MOISES RODRIGUES DE OLIVEIRAAGRAVADA: GOIAS PREVIDÊNCIA - GOIASPREVRELATOR: MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA DESPACHO Determino a intimação do Recorrente, para, prazo de 05 (cinco) dias, apr

20/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Moises Rodrigues De Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 19/02/2025 09:22:08)

19/02/2025, 09:49

Despacho -> Mero Expediente

19/02/2025, 09:22

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

18/02/2025, 17:42

Documentos

Decisão

•18/02/2025, 17:38

Despacho

•19/02/2025, 09:22

Decisão Monocrática

•26/02/2025, 17:09