5123191-63.2025.8.09.0076

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ISRAEL RODRIGUES BRAGA

CPF 052.***.***-07

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

ULISSES TRINDADE DE FARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO BALTAZAR ALVES DE FARIAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

20/08/2025, 13:34

Transitado em Julgado em 20/08/2025

20/08/2025, 13:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 733129/2025

14/08/2025, 19:21

Protocolizada Petição 733129/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2025

14/08/2025, 19:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

14/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025, 17:20

Conhecido o recurso de ISRAEL RODRIGUES BRAGA e não-provido

12/08/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

06/06/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/06/2025, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 519503/2025

06/06/2025, 18:11

Protocolizada Petição 519503/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2025

06/06/2025, 18:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2025, 19:10

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

08/04/2025, 18:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2025, 17:20