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5116762-17.2025.8.09.0000
Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Câmara Criminal
Partes do Processo
OSMAR JUNIO ALVES PEREIRA CALLEGARI
CPF 754.***.***-91
VARA DE EXECUCOES PENAIS
CNPJ 02.***.***.0001-80
ANDERSON FELIX DOS SANTOS
CPF 007.***.***-05
Advogados / Representantes
OSMAR JUNIO ALVES PEREIRA CALLEGARI
OAB/GO 49632•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo Arquivado
05/03/2025, 18:44Oficio de Envio de Certidão de Transito em HC
05/03/2025, 18:44Transitado em Julgado
05/03/2025, 18:43EDIÇÃO Nº 4140 - SEÇÃO I, Publicação: sexta-feira, 21/02/2025
05/03/2025, 18:42Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO IMPETRANTE: OSMAR JÚNIO ALVES PEREIRA CALLEGARIPACIENTE: ANDERSON FÉLIX DOS SANTOSRELATORA: DRA. TELMA APARECIDA ALVES – JUÍZA SUBSTITUTA EM SEGUNDO GRAU DECISÃO MONOCRÁTICA O advogado Osmar Júnio Alves Pereira, OAB/GO 49632, com fundamento no MONOCRÁTICA - 3ª Câmara CriminalGabinete Juíza Substituta em 2º GrauTelma Aparecida Alves HABEAS CORPUS Nº 5116762-17.2025.8.09.0000 COMARCA: QUIRINÓPOLIS
20/02/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Anderson Felix Dos Santos - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência - 18/02/2025 16:19:38)
19/02/2025, 11:23Saneamento de dados
19/02/2025, 11:21Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência
18/02/2025, 16:19P/ O RELATOR
17/02/2025, 14:03Certidão Expedida
17/02/2025, 10:043ª Câmara Criminal (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: TELMA APARECIDA ALVES MARQUES
17/02/2025, 10:04Protocolo em duplicidade - Instabilidade no Projudi
14/02/2025, 17:194ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: SIVAL GUERRA PIRES
14/02/2025, 16:28Relatório de Possíveis Conexões
14/02/2025, 16:28Peticão Enviada
14/02/2025, 16:28Documentos
Nenhum documento disponivel