5008538-31.2023.8.09.0072

Inquérito PolicialCrimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Inhumas - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ORLANDO JOSE DE MENDONCA

VITIMA

CRISTINA MOREIRA DA LUZ BORGES

Reu

ROGERIO DOS SANTOS BORGES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

05/03/2025, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

20/02/2025, 00:00

CERTIDÃO UHD

19/02/2025, 11:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cristina Moreira Da Luz Borges - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

19/02/2025, 11:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rogerio Dos Santos Borges - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

19/02/2025, 11:48

Transitado em Julgado

13/02/2025, 13:54

Para Cristina Moreira Da Luz Borges (Mandado nº 3958110 / Referente à Mov. Mandado Cumprido (22/11/2024 08:07:13))

27/01/2025, 11:42

Por Maurício Alexandre Gebrim (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal (24/01/2025 15:12:16))

24/01/2025, 17:02

On-line para Inhumas - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal (CNJ:12028) - )

24/01/2025, 15:12

P/ SENTENÇA

22/01/2025, 12:47

Juntada -> Petição

22/01/2025, 11:09

Por Maurício Alexandre Gebrim (Referente à Mov. Certidão Expedida (21/01/2025 13:35:18))

22/01/2025, 11:09

On-line para Inhumas - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Certidão Expedida - 21/01/2025 13:35:18)

21/01/2025, 13:35

Ausência de Cumprimento da Transação Penal

21/01/2025, 13:35

Para Rogerio Dos Santos Borges (Mandado nº 4082460 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (09/01/2025 13:38:00))

15/01/2025, 10:17

Documentos

Decisão

•28/04/2023, 14:33

Decisão

•16/11/2023, 19:17

Decisão

•24/01/2025, 15:12