0431895-85.2012.8.09.0156

Recurso EspecialImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · VARA JUDICIAL

Partes do Processo

EUSTAQUIO RICARDO DE SOUZA

CPF 044.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

SEBASTIAO HELCIO PEREIRA ALVES FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

15/01/2019, 14:58

Transitado em Julgado em 17/12/2018

15/01/2019, 14:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 707907/2018

29/11/2018, 11:03

Ato ordinatório praticado (Petição 707907/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

29/11/2018, 10:52

Protocolizada Petição 707907/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2018

29/11/2018, 10:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/11/2018

23/11/2018, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2018, 19:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 23/11/2018

22/11/2018, 17:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

04/05/2018, 07:36

Não conhecido o recurso de EUSTAQUIO RICARDO DE SOUZA,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

03/05/2018, 15:25

Juntada de Ofício nº 001918/2018-CD2T

23/04/2018, 15:54

Expedição de Ofício nº 001918/2018-CD2T ao (à)Ministério Público do Estado de Goiás

23/04/2018, 15:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/04/2018

23/04/2018, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/04/2018, 18:52

Incluído em pauta para 03/05/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

20/04/2018, 17:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2017, 14:58

EMENTA / ACORDÃO

•23/11/2018, 05:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•23/11/2018, 10:39