5109043-93.2023.8.09.0051

Mandado de Segurança CívelConcursoModalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

RAFAEL TOLEDO GOMES DA SILVA

CPF 410.***.***-31

Autor

INSTITUTO AOCP

CNPJ 12.***.***.0001-53

Reu

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

RESTITUIÇÃO DOS AUTOS - REMESSA PROTESTO - DIRETORIA FINANCEIRA

06/06/2025, 13:22

(Referente à Mov. Cálculo de Custas (19/02/2025 11:50:38)) (Polo Ativo)

05/05/2025, 14:27

Para (Polo Ativo) Rafael Toledo Gomes Da Silva - Código de Rastreamento Correios: YQ624058911BR idPendenciaCorreios3060615idPendenciaCorreios

17/03/2025, 22:44

Processo Arquivado

12/03/2025, 14:33

Processo Desarquivado

12/03/2025, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

20/02/2025, 00:00

- Certidão de Crédito Judicial: Guia 07447076050

19/02/2025, 11:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Toledo Gomes Da Silva (Referente à Mov. Cálculo de Custas (19/02/2025 11:50:38) - Prazo de 15 (quinze) dias para pagar a guia mencionada, sob pena de início das providências para protesto.)

19/02/2025, 11:50

Processo Arquivado

11/02/2025, 08:48

Processo baixado à origem/devolvido

10/02/2025, 14:54

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

10/02/2025, 14:05

Processo baixado à origem/devolvido

10/02/2025, 14:05

Automaticamente para Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (12/12/2024 10:53:16))

21/01/2025, 03:18

PUBLICADO DJE 4096, DIA 17/12/2024

17/12/2024, 07:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Toledo Gomes Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 12/12/2024 10:53:16)

13/12/2024, 22:48

Documentos

Decisão

•28/02/2023, 15:23

Despacho

•01/03/2023, 23:29

Decisão

•07/03/2023, 16:33

Decisão Monocrática

•24/04/2023, 22:53

Decisão

•05/06/2023, 09:22

Decisão

•13/07/2023, 18:42

Decisão

•10/08/2023, 08:21

Relatório e Voto

•04/12/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 12:27

Sentença

•27/03/2024, 08:36

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 12:24

Ementa

•26/08/2024, 18:43

Relatório e Voto

•26/08/2024, 18:43

Decisão

•12/12/2024, 10:53