6131541-58.2024.8.09.0011

Habeas Corpus CriminalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

FRANCINALDO DAS SILVA RODRIGUES DE ABREU

CPF 958.***.***-34

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

FRANCINALDO DAS SILVA RODRIGUES DE ABREU

CPF 958.***.***-34

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

LETICIA FRANCIELE FERREIRA BARBOSA ALVES

OAB/GO 48234•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

07/03/2025, 17:08

arquivamento

07/03/2025, 17:07

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4140, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 21/02/2025

21/02/2025, 13:54

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Não Concessão (14/02/2025 12:07:09))

20/02/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - &nb

20/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francinaldo Da Silva Rodrigues De Abreu - Polo Ativo (Referente à Mov. Não Concessão - 14/02/2025 12:07:09)

19/02/2025, 12:21

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 14/02/2025 12:07:09)

19/02/2025, 12:21

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

14/02/2025, 12:07

ORIENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO SUSTENTAÇÃO ORAL

28/01/2025, 12:15

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

28/01/2025, 12:14

Em mesa para julgamento virtual

27/01/2025, 16:46

P/ O RELATOR

09/01/2025, 11:55

Por Karina D'Abruzzo (Referente à Mov. Certidão Expedida (18/12/2024 14:10:54))

08/01/2025, 19:07

Parecer

08/01/2025, 19:06

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Karina D'Abruzzo

07/01/2025, 11:45

Documentos

Decisão Monocrática

•17/12/2024, 19:26

Despacho

•27/01/2025, 16:46

Ementa

•10/02/2025, 15:04

Relatório e Voto

•10/02/2025, 15:04