5463026-15.2022.8.09.0003

Termo CircunstanciadoOmissão de cautela na guarda ou condução de animalContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Alexânia - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

URIVANDO DE SOUSA MACHADO

CPF 131.***.***-68

VITIMA

JOSE LOPES BRITO JUNIOR

CPF 379.***.***-63

Reu

REGINALDO MAIA DOS SANTOS

CPF 885.***.***-91

TESTEMUNHA_JUIZO

EDILEUZA OLIVEIRA DA SILVA

CPF 025.***.***-00

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado

13/03/2025, 17:15

Processo Arquivado

13/03/2025, 17:15

Por José Alexandre Teixeira de Barros (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade (18/02/2025 13:39:54))

10/03/2025, 15:04

On-line para Alexânia - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade - 18/02/2025 13:39:54)

10/03/2025, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIARIO COMARCA DE ALEXÂNIA Alexânia - Juizado Especial Criminal Av. Brigadeiro Eduardo Gomes com rua 124 Ed. do Fórum,, ALEXANIA II, ALEXÂNIA - Fone: (62) 3336-5286 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos da lei. Manifestação do Ministério Público pelo arquivamento dos autos. DECIDO. Sem delongas, razão assiste o Ministério Público. Diante do e

20/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de USM - Vítima (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade - 18/02/2025 13:39:54)

19/02/2025, 12:42

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade

18/02/2025, 13:39

Certidão Expedida Conclusão

17/02/2025, 13:13

Autos Conclusos

17/02/2025, 13:13

Juntada -> Petição

11/02/2025, 17:52

Por José Alexandre Teixeira de Barros (Referente à Mov. Certidão Expedida (11/02/2025 15:47:11))

11/02/2025, 17:52

Certidão - Referente a rejeição da proposta dando prosseguimento do feito

11/02/2025, 15:47

On-line para Alexânia - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

11/02/2025, 15:47

Juntada -> Petição

05/02/2025, 16:57

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição (15/01/2025 15:35:26))

31/01/2025, 03:01

Documentos

Decisão

•22/12/2022, 15:24

Despacho

•17/12/2024, 16:16

Sentença

•18/02/2025, 13:39