Voltar para busca
6159284-43.2024.8.09.0011
Execucao Da PenaCrimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança PúblicaDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Pires do Rio - Vara Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-30
MARCIO DE CASTRO SANTOS
ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-38
ELISVALDO ANTONIO CAIXETA
MATHEUS RIBEIRO DA SILVA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Arquivado
23/04/2025, 17:46Guia inserida no SEEU
23/04/2025, 13:49Guia de execução penal definitiva
09/04/2025, 17:05Guia de execução penal expedida
08/04/2025, 15:15Por (Polo Passivo) DIEGO CARVALHO NASCIMENTO (Referente à Mov. Certidão Expedida (04/04/2025 16:27:33))
04/04/2025, 17:14Vítima intimada da sentença.
04/04/2025, 16:55FAC-SINIC
04/04/2025, 16:41Comprovante do cadastro no TRE.
04/04/2025, 16:35On-line para Adv(s). de ELISVALDO ANTONIO CAIXETA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 04/04/2025 16:27:33)
04/04/2025, 16:27UHD
04/04/2025, 16:27transitado em julgado em 01/04/25.
02/04/2025, 17:18Alvará de soltura cumprido
01/04/2025, 17:30Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (27/03/2025 10:35:18))
27/03/2025, 17:57Por (Polo Passivo) DIEGO CARVALHO NASCIMENTO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (27/03/2025 10:35:18))
27/03/2025, 15:28Comprovante de envio de Alvará de Soltura e mandado de intimação à UP
27/03/2025, 15:23Documentos
Decisão
•25/12/2024, 20:20
Decisão
•26/12/2024, 15:01
Decisão
•09/01/2025, 18:16
Despacho
•14/01/2025, 16:31
Despacho
•15/01/2025, 11:02
Despacho
•19/02/2025, 12:47
Sentença
•27/03/2025, 10:35