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5434207-66.2021.8.09.0112

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Câmara Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-30
Autor
SAUDE PUBLICA
VITIMA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-30
VITIMA
ALVARO AIRES DE SOUSA
CPF 710.***.***-98
Reu
CARLA CRISTINA DE SOUSA
TESTEMUNHA_JUIZO
Advogados / Representantes
LETICIA FRANCIELE FERREIRA BARBOSA ALVES
OAB/GO 48234•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Processo Arquivado

02/07/2025, 19:05

Por Daniel Parreira da Silva Godoy (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção (18/03/2025 15:29:10))

12/06/2025, 15:00

On-line para Nerópolis - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção - 18/03/2025 15:29:10)

12/06/2025, 13:23

Certidão de trânsito em julgado

25/04/2025, 14:39

Processo baixado à origem/devolvido

25/04/2025, 14:39

Por Umberto Machado de Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção (18/03/2025 15:29:10))

19/03/2025, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Des. Itaney Francisco Campos [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5434207-66.

19/03/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção - 18/03/2025 15:29:10)

18/03/2025, 15:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alvaro Aires De Sousa (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção - 18/03/2025 15:29:10)

18/03/2025, 15:30

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

18/03/2025, 15:29

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

18/03/2025, 15:29

Adoto o Relatório.

12/03/2025, 19:26

Certidao

10/03/2025, 12:16

P/ O RELATOR

10/03/2025, 12:16

Por Umberto Machado de Oliveira (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (19/02/2025 13:42:25))

20/02/2025, 17:18
Documentos
Decisão
•20/08/2021, 17:32
Despacho
•22/09/2021, 19:37
Decisão
•07/01/2022, 10:11
Decisão
•15/08/2022, 14:03
Termo de Audiência
•28/10/2022, 16:19
Despacho
•25/01/2023, 11:52
Decisão
•15/05/2023, 10:20
Decisão
•24/05/2023, 17:17
Despacho
•15/06/2023, 17:26
Termo de Audiência
•13/09/2023, 17:51
Ato Ordinatório
•07/11/2023, 14:56
Termo de Audiência
•14/12/2023, 15:58
Ato Ordinatório
•24/01/2024, 12:57
Termo de Audiência
•23/02/2024, 16:52
Despacho
•23/02/2024, 18:36