0228182-68.2016.8.09.0149

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

JOSE RICARDO DE BARROS

VITIMA

JOSE CARLOS NOVAIS DOS SANTOS

Reu

LUIZ CEZAR INACIO

TESTEMUNHA_JUIZO

CELMA ALVES DE OLIVEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LARISSA PINHEIRO PACIFICO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

31/03/2025, 18:22

Anotado data do transito em julgado no PJD

31/03/2025, 18:21

Anotar data do transito em julgado no PJD.

31/03/2025, 15:01

P/ DECISÃO

28/03/2025, 16:25

Processo baixado à origem/devolvido

28/03/2025, 15:23

Transitado em Julgado

28/03/2025, 15:23

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (17/02/2025 13:41:06))

05/03/2025, 03:10

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4140, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 21/02/2025

21/02/2025, 13:54

MP Responsável Anterior: Clayton Korb Jarczewski <br> MP Responsável Atual: ISABELA MACHADO JUNQUEIRA

21/02/2025, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSÉ CARLOS NOVAIS DOS SANTOS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR: HAMILTON GOMES CARNEIRO – Juiz Substituto em 2º Gr Relatório e Voto - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA [email protected] - (62) 3216-2340 06RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 0228182-68.2016.8.09.0149 COMARCA DE TRINDADE - GO

20/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSE CARLOS NOVAIS DOS SANTOS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 17/02/2025 13:41:06)

19/02/2025, 13:43

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 17/02/2025 13:41:06)

19/02/2025, 13:43

(Sessão do dia 11/02/2025 13:00)

17/02/2025, 13:41

(Sessão do dia 11/02/2025 13:00)

11/02/2025, 18:12

EM MESA

06/02/2025, 13:24

Documentos

Decisão

•31/08/2021, 20:53

Despacho

•25/03/2022, 16:50

Despacho

•15/05/2023, 09:19

Despacho

•15/09/2023, 14:04

Despacho

•21/09/2023, 14:49

Despacho

•20/11/2023, 16:22

Despacho

•29/04/2024, 18:27

Decisão

•03/06/2024, 09:40

Despacho

•02/07/2024, 11:28

Despacho

•21/08/2024, 16:33

Decisão

•26/08/2024, 12:20

Despacho

•31/08/2024, 07:24

Despacho

•06/02/2025, 13:24

Relatório e Voto

•17/02/2025, 13:41

Ementa

•17/02/2025, 13:41