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6010376-77.2024.8.09.0000

Habeas Corpus CriminalExecução Penal Provisória - CabimentoExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Câmara Criminal
Partes do Processo
ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO
CPF 796.***.***-34
Autor
JUIZA DA VARA EXECUCAO FORMOSA
Reu
THALLES PEREIRA LIMA
NAO_VINCULADOS
Advogados / Representantes
ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO
OAB/GO 19383•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Certidão de trânsito em julgado

04/04/2025, 16:00

Processo Arquivado

04/04/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Des. Itaney Francisco Campos [email protected] HABEAS CORPUS N. 6010376-77.2024.8.09.0000 COMARCA

20/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Thalles Pereira Lima - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 11/12/2024 13:14:02)

19/02/2025, 14:08

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (11/12/2024 13:14:02))

19/02/2025, 12:23

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 11/12/2024 13:14:02)

18/02/2025, 18:12

(Sessão do dia 09/12/2024 10:00)

11/12/2024, 13:14

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (04/12/2024 10:24:04))

05/12/2024, 12:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Thalles Pereira Lima - Paciente (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 04/12/2024 10:24:04)

04/12/2024, 16:07

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 04/12/2024 10:24:04)

04/12/2024, 16:07

(Sessão do dia 09/12/2024 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

04/12/2024, 16:07

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Juntada de Documento (28/11/2024 19:17:03))

29/11/2024, 18:04

P/ O RELATOR

29/11/2024, 18:02

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

29/11/2024, 18:00

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Susy Aurea Carvalho Pinheiro

29/11/2024, 11:51
Documentos
Despacho
•31/10/2024, 19:21
Decisão
•07/11/2024, 17:09
Despacho
•04/12/2024, 10:24
Relatório e Voto
•09/12/2024, 18:15
Ementa
•09/12/2024, 18:15