5551894-12.2024.8.09.0160

Termo CircunstanciadoExercício Ilegal de Profissão ou AtividadeContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Novo Gama - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Autor

CLEBSON RIBEIRO BORGES

Reu

JHOSEPHE CAVALCANTE DE LIMA

NAO_VINCULADOS

JEDSON VIEIRA MARQUES

TESTEMUNHA_JUIZO

MELKSALEM DOS SANTOS FERNANDES

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

31/01/2025, 00:00

Processo Arquivado

30/01/2025, 13:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CLEBSON RIBEIRO BORGES - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 30/01/2025 13:06:54)

30/01/2025, 13:15

On-line para Adv(s). de CLEBSON RIBEIRO BORGES - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 30/01/2025 13:06:54)

30/01/2025, 13:14

honorários dativos

30/01/2025, 13:06

Transitado em Julgado

30/01/2025, 12:34

Petição

23/01/2025, 18:54

Por Cláudia Gomes (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal (15/01/2025 18:38:07))

23/01/2025, 18:54

On-line para Novo Gama - Promotoria dos Juizados Especiais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal - 15/01/2025 18:38:07)

23/01/2025, 16:25

Por Cláudia Gomes (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal (15/01/2025 18:38:07))

20/01/2025, 16:36

On-line para Novo Gama - Promotoria dos Juizados Especiais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal - 15/01/2025 18:38:07)

20/01/2025, 15:52

P/ SENTENÇA

05/11/2024, 12:31

Juntada -> Petição

04/11/2024, 21:32

Por Patrícia Otoni Pereira (Referente à Mov. Ato Ordinatório (04/11/2024 15:01:14))

04/11/2024, 21:32

Vista ao M. P.

04/11/2024, 15:01

Documentos

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 20:12

Termo de Audiência

•28/08/2024, 17:52

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 15:01

Sentença

•15/01/2025, 18:38