5402713-90.2024.8.09.0109

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 22.592,00

Orgao julgador

Mossâmedes - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

MARCIA CRISTINA DE FREITAS SANTOS

CPF 700.***.***-64

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

31/03/2025, 16:08

CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO

31/03/2025, 16:07

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (30/01/2025 17:55:03))

10/02/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Protocolo 5402713-90.2024.8.09.0109 D E C I S Ã O 1. Dos Fatos 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Marcia Cristina De Freitas Santos contra a Sentença proferida no Evento 24. 2. O Embargante, por meio da petição protocolada no Evento 27, opôs embargos de declaração contra a Sentença proferida no Evento 24, alegando a ocorrência de omissão. 3. Intimada, a parte embargada não

03/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcia Cristina De Freitas Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração - 30/01/2025 17:55:03)

31/01/2025, 14:27

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração - 30/01/2025 17:55:03)

31/01/2025, 14:27

P/ DECISÃO

29/01/2025, 17:57

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (11/12/2024 21:20:39))

21/01/2025, 03:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcia Cristina De Freitas Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 11/12/2024 21:20:39)

12/12/2024, 13:23

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 11/12/2024 21:20:39)

12/12/2024, 13:23

Despacho -> Mero Expediente

11/12/2024, 21:20

P/ DECISÃO

26/11/2024, 12:23

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Perempção, litispendência ou coisa julgada (26/09/2024 14:34:49))

07/10/2024, 03:06

Juntada -> Petição

27/09/2024, 09:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcia Cristina De Freitas Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Perempção, litispendência ou coisa julgada - 26/09/2024 14:34:49)

26/09/2024, 15:51

Documentos

Despacho

•24/05/2024, 15:44

Decisão

•27/05/2024, 15:53

Decisão

•25/06/2024, 22:55

Sentença

•26/09/2024, 14:34

Despacho

•11/12/2024, 21:20

Decisão

•30/01/2025, 17:55